Introdução
A NetZero é uma empresa global especializada na remoção de carbono da atmosfera no longo prazo. Transformamos resíduos agrícolas em biocarvão (biochar), uma forma muito estável de carbono usada como corretivo de solo. A missão da NetZero é produzir biocarvão em escala nos trópicos, com o propósito maior de ajudar a sociedade a construir um mundo mais sustentável.
Esta política estabelece as diretrizes e objetivos de recursos humanos, emprego e condições de trabalho na NetZero e fornece uma estrutura para o processo de gestão e avaliação destes aspectos, ambos visando o desenvolvimento de uma relação construtiva entre trabalhador e empresa, que dê aos trabalhadores tratamento justo e condições de trabalho seguras e saudáveis e, como consequência, favoreça a melhoria contínua da eficiência e produtividade das operações da empresa.
Independentemente desta política, todas as leis e regulamentos locais aplicáveis à gestão da mão de obra e ao emprego, bem como as recomendações e convenções da Organização Internacional do Trabalho, devem ser integralmente cumpridos nos locais onde a NetZero opera.
Declarações e Diretrizes
A NetZero reconhece que a busca do crescimento econômico, mediante a criação de empregos e a geração de renda, deve ser acompanhada da proteção dos direitos básicos dos trabalhadores. A NetZero também considera que a mão de obra é um ativo e que uma sólida relação trabalhador/empresa é um componente fundamental de sua sustentabilidade. Além disso, as diretrizes da NetZero são:
- estabelecer, manter e melhorar as relações entre o trabalhador e a empresa, promover condições de trabalho seguras e saudáveis e proteger a saúde dos trabalhadores;
- promover relações baseadas nos princípios de tratamento justo, não discriminação e igualdade de oportunidades, não permitindo decisões de emprego baseadas em características pessoais não relacionadas aos requisitos inerentes ao serviço;
- adotar medidas para prevenir e tratar questões de assédio, intimidação e/ou exploração, especialmente em relação às mulheres;
- combater o uso de trabalho forçado e proteger as crianças;
- submeter o emprego de jovens menores de 18 anos, quando as leis nacionais prevejam o emprego de menores, às leis locais aplicáveis e às Convenções das Nações Unidas sobre os direitos da criança;
- fornecer aos trabalhadores informações claras e compreensíveis sobre seus direitos no início da relação de trabalho e quando ocorrerem alterações significativas;
- fornecer aos trabalhadores mecanismos de reclamação por meio dos quais possam expressar suas preocupações sobre as condições de trabalho;
- manter o engajamento constante com empresas subcontratadas e seus colaboradores, por meio de esforços comercialmente razoáveis, buscando garantir que as diretrizes desta política sejam incorporadas aos acordos comerciais celebrados com essas empresas terceiras;
- garantir aos trabalhadores o direito de constituir e aderir a organizações de trabalhadores de sua escolha, sem interferência, e de negociar coletivamente;
- proteger os direitos dos trabalhadores em qualquer processo de redução de pessoal, especialmente em situações de demissões coletivas. Antes de efetuar demissões em massa, a empresa seguirá um processo rigoroso que considere alternativas viáveis, visando minimizar os impactos adversos sobre os trabalhadores e garantir conformidade com as leis locais, acordos coletivos e princípios de justiça e não discriminação. A NetZero buscará soluções como requalificação, realocação interna e outras medidas que permitam reduzir pessoal sem demissões em massa, e manterá diálogo transparente com os trabalhadores durante todo o processo, em cumprimento aos direitos trabalhistas.
Implementação e Treinamento
Esta política, suas declarações e diretrizes devem ser implementadas por meio de regras específicas e treinamento em todos os países onde a NetZero opera, com todos os colaboradores e subcontratados diretos, quando aplicável, e serão monitoradas periodicamente para atestar que estes princípios e objetivos sejam cumpridos.