Introdução
A NetZero é uma empresa global especializada na remoção de dióxido de carbono da atmosfera no longo prazo. Para isso, transformamos resíduos agrícolas em biocarvão (biochar), uma forma muito estável de carbono utilizada posteriormente como corretivo de solo na agricultura. A missão da NetZero é produzir biocarvão em escala nos trópicos, com o objetivo maior de contribuir para a construção de um mundo mais sustentável.
Em sua essência, a sustentabilidade consiste em não abusar dos sistemas. A corrupção (o abuso de uma posição para obtenção de ganho privado, com ou sem suborno), a lavagem de dinheiro (a ocultação da origem ilícita de recursos) e o financiamento do terrorismo (o fornecimento de recursos a grupos terroristas armados) são, portanto, estruturalmente incompatíveis com a missão da NetZero, além de serem ilegais em todas as jurisdições.
Esta Política formaliza o compromisso da NetZero de conduzir seus negócios com integridade, detectando, prevenindo e respondendo ativamente à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo por meio de regras claras, práticas e aplicáveis.
Declarações e Diretrizes
Princípio fundamental: recusar e comunicar. Diante de qualquer situação que possa razoavelmente indicar corrupção, suborno, lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, você deve recusar e comunicar, de acordo com as instruções abaixo. Em caso de dúvida, sempre recuse e comunique.
Você deve sempre recusar qualquer solicitação, instrução, acordo, ameaça ou situação semelhante — direta ou indireta, envolvendo ou não dinheiro ou favores de qualquer natureza — que possa resultar em:
- facilitação indevida de processos governamentais ou regulatórios que envolvam a NetZero;
- presentes, hospitalidade, benefícios ou vantagens impróprios oferecidos ou recebidos em conexão com as atividades da NetZero, envolvendo agentes públicos ou partes privadas;
- burla ou violação das regras da NetZero relativas a aquisições, contratação de pessoas ou contratação de serviços;
- transações financeiras anormais, opacas, inexplicadas ou estruturadas de maneira incomum que envolvam a NetZero;
- ocultação ou declaração incorreta de conflitos de interesses perante a NetZero;
- falsificação, omissão ou comunicação inadequada de informações relevantes para as atividades da NetZero;
- doações financeiras, patrocínios ou contribuições realizados pela NetZero que não estejam alinhados a finalidades aprovadas de caridade ou pesquisa;
- fornecimento de qualquer contribuição financeira, intelectual ou material a grupos terroristas.
Estas regras são absolutas e se aplicam independentemente dos costumes, práticas ou expectativas locais. Elas se aplicam a todos os empregados, diretores e administradores da NetZero, bem como a qualquer terceiro que atue para ou em nome da NetZero, incluindo prestadores de serviços, agentes e intermediários.
Você deve comunicar imediatamente:
- ao seu superior hierárquico direto na NetZero;
- a outro representante da NetZero em posição hierárquica superior, inclusive fora do seu departamento;
- ao Responsável de Conformidade da NetZero (o atual Responsável de Conformidade é Olivier Reinaud); ou
- se necessário, utilizar a plataforma anônima de denúncias da NetZero (link: netzero.green/whistleblowing).
A comunicação é obrigatória:
- quer a situação envolva você ou qualquer outra pessoa;
- tenha ou não ocorrido, em última instância, uma transação ou favor; e
- mesmo que a situação tenha sido resolvida por recusa.
Deixar de comunicar uma situação que razoavelmente se enquadre nesta Política constitui uma violação desta Política e pode resultar em medidas disciplinares, inclusive rescisão do contrato de trabalho ou comercial, e comunicação às autoridades competentes.
A NetZero proíbe rigorosamente qualquer forma de retaliação contra comunicações feitas de boa-fé.
Implementação e Treinamento
O Comitê ESG da NetZero designará um Responsável de Conformidade, que será encarregado de gerir os temas de integridade empresarial.
Esta Política será implementada por meio de normas específicas de implementação, que incluirão processos e ferramentas destinados a reduzir estruturalmente o risco de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Será fornecido treinamento adequado às respectivas funções a todos os colaboradores e terceiros relevantes.
Esta Política será considerada indissociável da Política de Conflito de Interesses e será revista periodicamente para garantir que seus objetivos sejam alcançados.