Introdução
A NetZero é uma empresa global especializada na remoção de dióxido de carbono da atmosfera no longo prazo. Para isso, transformamos resíduos agrícolas em biocarvão (biochar), uma forma muito estável de carbono utilizada posteriormente como corretivo de solo na agricultura. A missão da NetZero é produzir biocarvão em escala nos trópicos, com o objetivo maior de contribuir para a construção de um mundo mais sustentável.
As atividades da NetZero envolvem aquisição de terras, e queremos garantir que essas aquisições atendam a elevados padrões ambientais e sociais onde quer que façamos negócios.
Nesta Política, aquisição de terras significa qualquer compra, arrendamento, doação ou outra transação que resulte no uso de facto de terras para as atividades da NetZero, independentemente da titularidade, pagamento ou duração.
Declarações e Diretrizes
1. Princípios gerais
- A aquisição de terras deve ser sempre legal, voluntária e estritamente destinada a fins operacionais — nunca especulativos.
- Para atividades industriais, a aquisição deve desencadear sistematicamente uma avaliação de impacto ambiental e social.
- A aquisição deve evitar ou, caso contrário, minimizar e mitigar o deslocamento populacional, os danos ambientais e os impactos culturais.
2. Salvaguardas ambientais
- É proibida a aquisição de qualquer terreno identificado como habitat crítico, de alto valor de conservação ou protegido (categorias Ia, Ib, II e III da IUCN no momento da aquisição).
- Deve-se sempre dar preferência à aquisição de terras modificadas, como áreas agrícolas, plantações ou outros tipos de áreas antropizadas.
- As atividades após a aquisição jamais devem envolver o desmatamento de florestas nativas, devem sempre prevenir a contaminação do solo e da água e minimizar a impermeabilização do solo.
- Deve existir e ser seguido um procedimento de descobertas fortuitas para descobertas inesperadas feitas nos terrenos adquiridos.
3. Salvaguardas sociais e engajamento
- Para atividades industriais, devem ser evitados terrenos localizados em áreas residenciais; se inevitável, devem ser desenvolvidos planos de mitigação para as comunidades vizinhas.
- Antes da construção, a NetZero realizará consulta significativa sobre o projeto com as comunidades vizinhas, divulgará o canal de denúncias/reclamações e documentará o retorno das comunidades, que deverá ser levado em consideração.
- Após a aquisição, o engajamento das partes interessadas deve ser contínuo e proporcional aos impactos.
- Terras oficialmente reconhecidas como território indígena ou sob reivindicação formal como tal não devem ser adquiridas, e projetos que afetem povos indígenas não devem ser implementados.
- Terras oficialmente reconhecidas como patrimônio cultural ou religioso ou sob reivindicação formal como tal não devem ser adquiridas.
- Pessoas contrárias às aquisições da NetZero ou aos projetos subsequentes devem ser ouvidas e protegidas contra retaliação.
4. Deslocamento e compensação
- O deslocamento populacional deve ser evitado; se inevitável, a NetZero deverá obter consentimento prévio das comunidades afetadas e aprovação do Comitê ESG da NetZero.
- Quando aplicável, deverá ser preparado um plano de ação específico de reassentamento ou de restauração dos meios de subsistência.
- Todo deslocamento será compensado pelo custo integral de reposição, determinado por meio de estudo socioeconômico de referência e com preferência por opções de reposição baseadas em terras.
- Uma matriz de direitos orientará a compensação, que deverá ter datas-limite claras para evitar reivindicações oportunistas.
Implementação e Treinamento
Esta Política será operacionalizada por meio de uma norma específica de implementação e de outros procedimentos no âmbito do Sistema de Gestão Ambiental e Social da NetZero. Todos os colaboradores envolvidos em processos fundiários devem receber treinamento e cumprir esta Política.
Sua implementação será revista periodicamente para assegurar eficácia, relevância e alinhamento com os Padrões de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social.