Introdução
A NetZero é uma empresa global especializada na remoção de carbono da atmosfera no longo prazo. Para isso, transformamos resíduos agrícolas em biocarvão (biochar), uma forma muito estável de carbono utilizada posteriormente como corretivo de solo. A missão da NetZero é produzir biocarvão em escala nos trópicos, com o objetivo maior de contribuir para a construção de um mundo mais sustentável.
Como organização que desenvolve soluções sustentáveis inovadoras, a NetZero considera a Propriedade Intelectual ("PI") um ativo estratégico essencial ao cumprimento de sua missão e, portanto, pretende protegê-la.
Esta política visa estabelecer diretrizes claras quanto à titularidade, ao uso, à gestão e à proteção da PI gerada no contexto das atividades da NetZero. Aplica-se a todas as pessoas físicas e jurídicas que estejam, direta ou indiretamente, envolvidas em atividades relacionadas à NetZero, incluindo empregados, colaboradores, parceiros, diretores, consultores, estagiários, voluntários, prestadores de serviços e fornecedores, coletivamente denominados "Pessoas Afiliadas".
Declarações e Diretrizes
Como condição para que as Pessoas Afiliadas estabeleçam e mantenham qualquer relação com a NetZero, aplicam-se as seguintes diretrizes:
- Qualquer criação intelectual desenvolvida por uma Pessoa Afiliada em conexão com atividades realizadas em favor da NetZero será propriedade exclusiva da NetZero, incluindo ativos de propriedade intelectual ou industrial, documentos técnicos, informações comerciais, know-how, invenções, desenhos, pesquisas, materiais audiovisuais, marcas, softwares, entre outros, independentemente dos meios e modalidades de criação.
- Os direitos sobre tais ativos de PI, incluindo direitos autorais patrimoniais, consideram-se automática e integralmente cedidos pelas Pessoas Afiliadas à NetZero, de modo exclusivo, definitivo e irrevogável. Como única titular desses direitos, a NetZero poderá utilizar, explorar, licenciar ou de qualquer forma dispor livremente dos ativos de PI, para qualquer finalidade, inclusive comercial, sem restrições de prazo, meios ou território e sem obrigação de compensação adicional à Pessoa Afiliada, salvo disposição expressa em contrato firmado antes do desenvolvimento da PI.
- A NetZero é a única parte autorizada a registrar, manter e explorar economicamente os ativos e direitos de PI, diretamente ou por meio de entidades afiliadas ou autorizadas.
- As Pessoas Afiliadas devem informar imediatamente a NetZero, por escrito, sobre qualquer criação desenvolvida no âmbito de suas atividades para a empresa, bem como sobre qualquer uso indevido suspeito ou riscos relacionados à PI da NetZero.
- Todas as Pessoas Afiliadas devem tratar como estritamente confidencial qualquer informação técnica, comercial ou científica relacionada à PI da NetZero.
Em caso de conflito entre esta política e os termos de um contrato válido entre a NetZero e uma Pessoa Afiliada, prevalecerão as disposições pertinentes do contrato. A violação desta política poderá resultar em medidas disciplinares, sanções legais, incluindo responsabilidade penal, e rescisão por justa causa do contrato entre a NetZero e a Pessoa Afiliada.
Implementação e Treinamento
A aceitação e a adesão a esta política são obrigatórias para todas as Pessoas Afiliadas atuais e futuras. A NetZero fornecerá sessões de treinamento a seus colaboradores para assegurar que a política seja claramente compreendida e integralmente implementada em todos os níveis do Grupo, e monitorará periodicamente sua aplicação para garantir o cumprimento de seus princípios e objetivos.